Introdução ao Estudo do Direito

 

Contabilidade, Publicação em Diário da República - Despacho nº 13772/2014 - 12/11/2014

4 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP

Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida

Pré-requisitos
Não aplicável.

Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as características das normas jurídicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os orgãos do Estado e o seu funcionamento.
5.Compreender a relação jurídica na sociedade.
6.Analisar e entender a relação obrigacional.

Programa
1.Introdução.O conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.A organização politica do Estado.
4.As fontes de Direito.
5.Os ramos de Direito.
6.A interpretação e a integração das normas jurídicas.
7. A relação jurídica.
8.A relação jurídica obrigacional.

Metodologia de avaliação
Serão realizadas dois testes de avaliação contínua, sendo que em nenhum dos momentos os discentes podem ter uma classificação inferior a 8 valores, sob pena de ser admitido, logo a exame.
A avaliação será realizada por exame por teste escrito, obtendo-se aprovação com nota igual ou superior a 10 valores.

Bibliografia
- Gonçalves, M. (2019). Código Civil. Coimbra: Livraria Almedina
- Castro Mendes, J. (2019). Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Rei dos Livros

Método de interação
Aulas teóricas expositivas e fichas de trabalho.

Software utilizado nas aulas

 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável