Direito do Trabalho

TeSP - Gestão Administrativa de Recursos Humanos
5 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 30,0 T + 30,0 TP

Docente(s)
- Cláudia Liliana Sousa Rosa Henriques

Pré-requisitos
Não aplicável.

Objetivos
Compreender o ramo do Direito que regula as relações de trabalho e apreender os instrumentos de regulação desta área da realidade social, distinguindo entre o Direito Coletivo e o Individual. Identificar a tipologia dos contratos os direitos e deveres das partes contratantes e as formas de cessação.

Programa
1.Introdução.
2.Quadros institucionais.
3.Fontes de Direito do TRabalho.
4.Os direitos de personalidade.
5.Contrato Individual de trabalho.
6.Referências jurisprudenciais.

Metodologia de avaliação
Realização de duas frequências e apresentação de trabalho ou exame final.

Bibliografia
- Almeida, P. (2018). Manual de Direito do Trabalho. Tomar: Reprogafia do IPT

Método de interação
Aulas teóricas expositivas e realização de fichas de trabalho.

Software utilizado nas aulas