Fiscalidade Internacional

Mestrado em Auditoria e Análise Financeira
5 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 41,0 TP

Docente(s)

Pré-requisitos
Não aplicável

Objetivos
No final do curso os alunos devem: identificar as fontes de direito fiscal internacional;
conhecer o conceito de dupla tributação internacional e os métodos que permitem a sua eliminação;
compreender as fontes do direito europeu no contexto do processo de harmonização física.

Programa
Princípios e conceitos da fiscalidade internacional;
Processo de harmonização fiscal da tributação directa europeia;
Harmonização da tributação indirecta;
Harmonização da tributação directas e da tributação das sociedades;
Preços de transferência;
Dupla tributação Internacional;
A utilização das Convenções e das Directivas.

Metodologia de avaliação
Realização de prova escrita (60% da nota final, com nota mínima de 7 valores).
Realização e apresentação de trabalho (40% da nota final).
Exame (aprovados os alunos que obtiverem mínimo de 10 valores).

Bibliografia
- -, -. (2009). Direito Tributários Internacional. (Vol. 1). Coimbra: Almedina
- Palma, C. e Santos, A. (2015). Códigos Tributários. Coimbra: Almedina
- Pereira, M. (2014). Código do IVA e RITI. Coimbra: Almedina
- Almeida, B. (2011). Fiscalidade. Coimbra: Almedina

Método de interação
Aulas teóricas com resolução de casos práticos

Software utilizado nas aulas
Não aplicável