Direito Comunitário

Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional
5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP + 15,0 OT

Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida

Pré-requisitos
Não aplicável.

Objetivos
Conhecer a evolução da ideia da União Europeia, dos seus orgãos e políticas adoptadas.

Programa
1.Introdução à ideia da Europa e o anseio da unidade europeia.
2.Da CECA à UE, de Paris a Maastricht,via Roma, Amestrdão, NIce a Tratado de Lisboa.
3.Os princípios fundamentais em que assenta a UE.
4.As Políticas comunitárias.

Metodologia de avaliação
Realização de uma frequência e um trabalho de grupo ou exame final.

Bibliografia
- Mota, J. (2010). Manual de Direito Europeu. Coimbra: Coimbra Editora
- Pais, S. (2012). Estudos de Direito da União Europeia. Lisboa: Almedina

Método de interação
Aulas teóricas expositivas e casos práticos, com análise de jurisprudência comunitária.

Software utilizado nas aulas
Não aplicável.