Direito Fiscal

Contabilidade
5 ECTS; 3º Ano, 1º Semestre, 30,0 T + 30,0 PL

Docente(s)
- Paulo Jorge Gomes Bragança

Pré-requisitos
Não aplicável.

Objetivos
No final do curso os alunos devem ser conhecer o Direito Tributário, centrado no estudo das suas componentes administrativa (procedimento) e contenciosa (processo), com referência à prática dos actos no tempo e aos meios alternativos de resolução de conflitos.

Programa
I - Introdução;
II ? Procedimento Tributário;
III ? Processo tributário;

Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.

Bibliografia

Método de interação
O curso teórico e prático é constituído por aulas teóricas, ministradas ao universo do curso, nas quais o desenvolvimento dos assuntos é precedido da apresentação do sumário da aula, e seguido de um período para esclarecimento de dúvidas.

Software utilizado nas aulas