Introdução ao Estudo do Direito

Gestão de Empresas
ECTS; º Ano, , 0,0 T + 0,0 PL + 0,0 TP + 0,0 P + 0,0 TC + 0,0 S + 0,0 E + 0,0 OT + 0,0 O

Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida

Pré-requisitos
Não aplicavel.

Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as caracteristicas das normas juridicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os orgãos do Estado.
5.Compreender a dinâmica da relação juridica.
6.Analisar e compreender as relações obrigacionais.

Programa
I. NOÇÕES GERAIS 1.Introdução.O conceito de Direito; 2.Elementos do conceito de Direito - a norma jurídica - a protecção coactiva - a o0rganização judiciária; 3.A organização politica do Estado; - a ideia de Estado - os órgãos do Estado; 4. As fontes de Direito - a lei - o costume - a jurisprudêncis - a doutrina; 5.Os ramos de Direito - direito público e direito privado - ramos do direito público e do direito privado - direito interno e direito internacional (público) - o caso do direito internacional privado; 6. A interpretação e a integraçaõ das normas juridicas - os elementos interpretativos - o preenchimento das lacunas; 7. A relação jurídica - conceito de relação jurídica - elementos da relação jurídica - sujeitos - personalidade e capacidade jurídica - pessoas singulares e pessoas colectivas - objecto - facto jurídico - garantia
II. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
9.A relação juridica obrigacional; 9. Fontes das obrigações; 1. Modalidades das obrigações; 11. Cumprimento e não cumprimento das obrigações.

Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.

Bibliografia
- Ascensão, J. (2003). Direito Introdução e Teoria Geral. Lisboa: Almedina

Método de interação
Não aplicavel.

Software utilizado nas aulas