Riscos Químicos e Industriais

 

TeSP - Segurança e Proteção Civil, Publicação em Diário da República - Aviso nº 13406/2016 - 31/10/2016 + Retif. Despacho n.º 6906/2021 de 13/07/2021

3 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 15,0 T + 30,0 PL + 5,0 OT

Docente(s)
- Paula Alexandra Geraldes Portugal

Pré-requisitos
Não se aplica.

Objetivos
Desenvolvimento de competências fundamentais na área da Segurança Industrial e da Segurança e Saúde no Trabalho, com foco nos processos que envolvem a produção e/utilização de produtos químicos.

Programa
1 – INTRODUÇÃO À HIGIENE E SEGURANÇA
1.1– Conceitos
1.2- A importância da HS na generalidade dos ambientes laborais e em ambientes Industriais e de armazenagem e transporte, em particular
1.3- Perigo e Risco
1.4– Principais riscos associados à indústria

2- GENERALIDADES SOBRE A SEGURANÇA DOS PROCESSOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA
2.1– Acidentes Industriais graves. Acidentes históricos: Flixborough e Seveso
2.2- Diretiva SEVESO I (Diretiva 82/501/CEE) à SEVESO III.

3- ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST)
3.1- Modalidades dos serviços de SST
3.2- Dever de notificação. Relatório Anual de Atividades
3.3– Funcionamento dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
3.4– Sinistralidade Laboral
3.4.1– Caracterização dos Acidentes de Trabalho
3.4.2– Prevenção de acidentes
3.4.3- Taxas Estatísticas de Sinistralidade
3.4.4– Plataformas on-line para Apoio às Empresas

4 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
4.1 - Definição e relevância no contexto da organização industrial
4.2 - Características
4.3 - Legislação aplicável
4.4 - Marcação CE
4.5 – Categorias em Função do Nível de Risco
4.5 - Proteção da cabeça
4.6 - Proteção dos olhos
4.7 - Proteção auricular
4.8 - Proteção das vias respiratórias
4.9 - Proteção das mãos

5 - EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS
5.1 – As Fases da Avaliação de Riscos
5.2 - Avaliação de Riscos Químicos. Regulamentos REACH e CLP
5.3 - Autoridades Nacionais para implementação e Autoridades Nacionais de fiscalização
5.4 – Cadeia de Abastecimento: Intervenientes e Obrigações Legais ao Longo da Cadeia
5.5 - Sistema de Descritores de Utilização da ECHA..
5.6 – Fichas de Dados de Segurança (Simples e Alargada)
5.6.1 – Criação e disponibilização das FDS
5.6.1 – Estrutura e Informação contante numa FDS
5.6.3 – Análise de Exemplos de FDS
5.6.4 - Acesso dos trabalhadores à informação contida nas FDS
5.6.5 – FDS alargadas. Cenários de Exposição.
5.7 - Avaliação da segurança química e relatórios de segurança química
5.8 - Processamento da informação após receção de uma FDS ou uma FDS alargada.
5.9 - Classificação e rotulagem dos produtos químicos – FDS e rótulos.
5.10 – Avaliação de Riscos Químicos (Fase de Análise e Quantificação)
5.10.1 - Determinação da concentração dos agentes químicos
5.10.2 - Utilização dos tubos colorimétricos para deteção de gases
5.10 3 - Recursos a Empresas/Laboratórios acreditados.
5.11 – Árvore de Decisão Para o Controlo da Exposição a Agentes Químicos

6 – ARMAZENAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS (Recipientes móveis/transitáveis)
6.1 – Influência das quantidades armazenadas
6.2 – Controlo da disseminação das matérias (derrames ou libertação de vapores) com recipientes estanques
6.3 – Importância dos critérios de proximidade de matérias em armazém (Agrupamento por classes de compatibilidade)
6.4 – Bacias de retenção (material de fabrico e volume adequado)
6.5 – Recipientes adequados a cada substância (volume, material e resistência)
6.6 – Condições ambientes de armazenagem
6.6.1 – Efeito da exposição à temperatura, à radiação e à humidade
6.6.2 – Armários de segurança resistentes ao fogo
6.7 – Ventilação e drenagem
6.8 – Operações comuns na atividade industrial a não realizar nas imediações de matérias inflamáveis ou explosivas
6.9 – Armazenamentos/equipamentos ATEX (antiexplosívos)
6.10 – Operações de transvase/trasfega
6.11 – Sinalética e formação dos trabalhadores

7 – TRANSPORTE DE MATÉRIAS PERIGOSAS
7.1 – Enquadramento
7.2 – ADR – Acordo/regulamento para o transporte de mercadorias perigosas por estrada - estrutura
7.3 - Certificado de formação do condutor (cartão ADR)
7.4 – Estrutura de um documento de transporte
7.5 – Sinalética nos veículos: Painéis laranja, números ONU, Classes de Perigo, Etiquetas de perigo
7.6 – Mercadorias embaladas - grupos de embalagem
7.7 – Obrigações do expedidor – Marcação e etiquetagem
7.8 – Obrigações do transportador: Instruções escritas e equipamento obrigatório no veículo
7.9 – Regimes de isenção do ADR
7.10 – ERG (Emergency Response Guidebook) – Estrutura e utilização

Metodologia de avaliação
Avaliação Contínua:

Teste escrito (70%) e trabalho individual, ou em grupo, sobre EPI's (tema concreto a acordar entre os alunos e a docente) com apresentação oral (30%)

Os alunos que obtiverem uma classificação igual ou superior a 9,5 valores através da avaliação contínua serão dispensados da realização de exame


Avaliação por exame:

Todos os alunos admitidos a exame terão de realizar uma prova escrita.
Para atribuição da classificação final de exame, a classificação da prova escrita pode ser, ou não, ponderada com a classificação do trabalho realizado durante o período letivo, de modo igual à avaliação contínua. Será validada a classificação de exame mais vantajosa para o aluno.

Os alunos que obtiverem uma classificação de exame igual ou superior a 9,5 valores serão aprovados à UC.

Bibliografia
- Miguel, A. (2012). Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto: Porto Editora

Método de interação
Aulas de natureza teórico-prática, recorrendo à exposição dos conteúdos programáticos com recurso à apresentação de conceitos, legislação, exemplos reais e a realização de exercícios de aplicação dos conteúdos de natureza quantitativa.

Software utilizado nas aulas
Não se aplica.