Fiscalidade

TeSP - Contabilidade e Gestão
6 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 15,0 T + 60,0 TP

Docente(s)
- Bruno Manuel de Almeida Santos

Pré-requisitos
Não aplicável.

Objetivos
O aluno no final da unidade curricular deverá compreender e aplicar conceitos gerais de fiscalidade na gestão empresarial, entender a problemática fiscal envolvendo aspetos jurídicos e aspetos técnicos e a existência de diferentes bases de incidência dos impostos com destaque para o IRS e IVA.

Programa
1. Tributação e Sistema Fiscal ? Enquadramento
1.1. Enquadramento legal
1.2. Princípios da tributação
1.3. Sistema fiscal
1.4. Lei tributária no tempo e no espaço
1.5. Finalidades fiscais e extra-fiscais
1.6. Impostos e taxas
1.7. Classificação dos impostos
1.8. Estrutura fiscal
1.9. Nível de fiscalidade
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
2.1. Princípios constitucionais e caraterísticas do IRS
2.2. Incidência Pessoal
2.2.1. Sujeitos passivos
2.2.2. Conceito de agregado familiar
2.3. Territorialidade (residência)
2.3.1. Residentes/não residentes
2.3.2. Residentes não habituais
2.4. Incidência real e apuramentos do rendimento líquido
2.4.1. Incidência real
2.4.2. Apuramento do rendimento líquido por categoria de rendimentos
2.5. Apuramento do imposto
2.5.1. Declaração de rendimentos
2.5.2. Taxas e quociente familiar
2.5.3. Liquidação
2.5.4. Deduções à coleta
2.5.5. Pagamento
2.6. Obrigações acessórias e garantias
3. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3.1. Caraterísticas
3.2. Incidência
3.2.1. Incidência pessoal
3.2.2. Incidência pessoal
3.3. Regras de territorialidade
3.4. Fator gerador e exigibilidade do imposto
3.5. Isenções
3.5.1. Isenções nas operações internas
3.5.2. Isenções nas importações
3.5.3. Isenções nas exportações, operações assimiladas a exportações e transportes internacionais
3.5.4. Outras isenções
3.6. Valor tributável
3.6.1. Valor tributável nas transações internas
3.6.2. Valor tributável na importação de bens
3.7. Taxas
3.8. Apuramento do imposto
3.9. Direito à dedução
3.9.1. Natureza e requisitos do direito à dedução
3.9.2. Momento e forma de exercer o direito à dedução
3.9.3. Exclusão do direito à dedução
3.9.4. Dedução parcial (método de afetação real e do pro-rata)
3.9.5. Regularização das deduções (bens móveis e bens imóveis)
3.10. Obrigações do sujeito passivo de IVA
3.11. Regimes especiais do IVA
3.11.1. Regime especial de isenção
3.11.2. Regime especial dos pequenos retalhistas
3.11.3. Regime de caixa
3.12. Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias (RITI)

Metodologia de avaliação
Avaliação Contínua: Realização de um teste (peso de 60%) e de um trabalho de grupo com a ponderação de 40%. Os alunos obterão aprovação com classificação igual ou superior a 9,5 valores, resultante da média das notas obtidas no teste e no trabalho

Bibliografia

Método de interação
Método expositivo e demonstrativo através da projeção de diapositivos. É utilizada também a metodologia por simulação pedagógica através da resolução de casos práticos e consulta de trabalhos relacionados com cada um dos temas e respetiva discusão.

Software utilizado nas aulas
Não aplicável.