Fiscalidade

Mestrado em Auditoria e Análise Financeira
5 ECTS; 1º Ano, 1º Semestre, 41,0 TP

Docente(s)

Pré-requisitos
Não aplicável

Objetivos
No final do curso os alunos devem: ter conhecimento da importância dos problemas fiscais na gestão empresarial;
ter conhecimento das principais noções de direito fiscal; conhecer a construção das diferentes bases de incidência, liquidação e pagamento dos impostos (sobre o património, IVA, IRS e IRC)

Programa
Introdução à fiscalidade ? enquadramento e importância.
Teoria geral do imposto ? noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, características, fases e classificação dos impostos.
Noções de direito fiscal ? fontes, interpretação e integração da lei fiscal, aplicação das leis fiscais no espaço e no tempo, sujeitos e garantias da obrigação fiscal, meios de defesa dos contribuintes ? a lei geral tributária, o procedimento e o processo tributário e a execução fiscal.
A fiscalidade, a economia e a gestão - nível de fiscalidade, estrutura e política fiscal.
O sistema fiscal português ? evolução recente, estrutura actual e perspectivas de evolução.
Os impostos sobre o património, o IVA, o IRS e o IRC.

Metodologia de avaliação
Realização de prova escrita (60% da nota final, com nota mínima de 7 valores).
Realização e apresentação de trabalho (40% da nota final).
Exame (aprovados os alunos que obtiverem mínimo de 10 valores).

Bibliografia
- Nabais, J. (2014). Direito Tributario. Porto: Vida Economica
- -, -. (2012). Direito Fiscal. Coimbra: Almedina
- Xavier, A. (2015). Codigos Tributarios. Coimbra: Almedina
- Pereira, M. (2011). Fiscalidade. Coimbra: Almedina

Método de interação
Aulas teóricas e apresentação de casos práticos

Software utilizado nas aulas
Não aplicável.