VI Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação

 

Este VI Congresso "Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação - Património cultural como bem ambiental  e instrumento de gestão do território em face da sociedade da informação " decorre no Convento de Cristo, de 12 a 14 de fevereiro de 2019, em Tomar.

Programa
12 de fevereiro de 2019
(Átrio do Auditório Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, no Instituto Politécnico de Tomar)
17h00 - Boas-vindas aos participantes.
17h15 - Exposição e discussão dos posters apresentados ao congresso.

13 de fevereiro de 2019
10h00 - Abertura
10h30 - Tutela constitucional do meio ambiente cultural na sociedade da informação:do bem público da ditadura ao bem ambiental do Estado Democrático de Direito. Prof. Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO , Academia de Direitos Humanos. Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo(BRASIL).
11h00 - De Prometeu a Eva: o direito ao conhecimento crítico como direito fundamental para o exercício pleno da cidadania. Prof. Dr. LUIZ OOSTERBEEK, Coordenador da Cátedra UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural. Instituto Politécnico de Tomar/Mação(PORTUGAL)
11h30 - Sustentabilidade e o patrimonio cultural como elemento ambiental, social e economico. Prof. Dr .PAULO MARCIO CRUZ, Programa de Doutorado/Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Santa Catarina-BRASIL).
12h00 - Sociedade da informação: (re)construção da democracia inclusiva a partir do Estado rede. Prof. Dr. ORIDES MEZZAROBA, Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina(BRASIL)
12h30 - Almoço
13h30 -  A liberdade de expressão e a proliferação das “fake news” na rede mundial de computadores (INTERNET). Prof. Dr. MARCELO ANTONIO THEODORO, Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (BRASIL)
14h00 - Sociedade da Informação: Direitos Humanos e o RGPD( Information Society: Human Rights and the GDPR). Prof. Dr. CARLOS ALBERTO MOLINARO, Programa de Doutorado/Mestrado  em Direito da PUC do Rio Grande do Sul (BRASIL).
14h30 - Patrimônio Genético e Gerações Futuras. Prof. Dra. STELA MARCOS DE ALMEIDA NEVES BARBAS, Programa de Doutorado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa(PORTUGAL).
15h00 - Património Cultural e Turismo: infuencia da sociedade da informação e da mobilidade internacional no desenvolvimento de seu regime jurídico. Profa. Dra. DULCE LOPES, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(PORTUGAL).
15h30 - Cidadania Fiscal na era da sociedade da informação. Profa.Dra. DENISE LUCENA CAVALCANTE , Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Federal do Ceará(BRASIL).
16h00 - Constituição Jurídica e Cultural: Patrimônio Ambiental?. Profa. Dra. VIVIANE COELHO DE SELLOS KNOERR; Prof. Dr. FERNANDO GUSTAVO KNOERR, Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba(Paraná-BRASIL).
16h30 – Pausa-Café
17h00 -  Entre proteção e valorização:a universalização do patrimônio cultural ambiental e a responsabilidade das empresas transnacionais. Prof. Dra. JANIA MARIA LOPES SALDANHA , Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria(Rio Grande do Sul-BRASIL).
17h30 - A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humana. Prof. Dr. GEORGENOR de SOUZA FRANCO FILHO, Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia(Pará-BRASIL)
18h00 - Os novos direitos fundamentais do RGDP. Prof. Dra. IRENE PORTELA, Instituto Politécnico do Cavado e do Ave(PORTUGAL)
18h30 - Bens comuns da humanidade na perspectiva da metateoria do direito fraterno. Prof. Dra. SANDRA REGINA MARTINI, Professora-Visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

14 de fevereiro de 2019
 
9h00 - A informação jurídica na era digital. Prof. Dr. EDUARDO VERA CRUZ , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(PORTUGAL).
9h30- Desterritorialização,identidades e afirmação de direitos culturais na sociedade da informação. Prof. Dr. FLAVIO AHMED , Escola de Direito da FGV-Rio de Janeiro(BRASIL)
10h00 - Democracia na era da sociedade da informação. Prof. Dra. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO, Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Pará(BRASIL).
10h30 - Educação e sustentabilidade Socioambiental: do Paradigma da ECO 92 aos dias atuais. Profa. Dra. MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES, Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Paraíba(BRASIL).
11h00 - Entre TIC e direitos humanos: o contributo da teoria dos serviços dos ecossistemas para decifrar o valor subjetivo do património (natural e cultural) e proteger os direitos humanos. Prof. Dra. ALEXANDRA ARAGÃO, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
11h30 - Da Regulação dos Ambientes Inteligentes, em especial envolvendo o Patrimônio Cultural e o Turismo.
Prof. MANUEL DAVID RODRIGUES MASSENO, "Programa de Mestrado em Engenharia de Segurança Informática do Instituto Politécnico de Beja" (PORTUGAL). 
12h00 - Mediação ambiental: desafios e perspectivas futuras. Profa.Dra. CATIA MARQUES CEBOLA, Instituto Politécnico de Leiria (PORTUGAL).
12h30 - O Direito Urbanístico como Instrumento de Tutela do Patrimônio Cultural e de Direitos Humanos. Prof. Dr. ADIR UBALDO RECH, Programa de Doutorado/Mestrado  em Direito de Caxias do Sul(BRASIL).
13h00 – Almoço
14h30 - Análise comparada da proteção jurídica do patrimônio arqueológico subaquático sob
jurisdição nacional no Brasil e em Portugal. MILENA MALTESE ZUFFO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Brasil.
14h15 - Tecnologias disruptivas na sociedade da informação: mecanismos de participação e integração como ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável à luz do direito brasileiro. Prof. Dra. LAURA MAGALHÃES DE ANDRADE, Universidade Federal Fluminense - Brasil e Universidade de Vigo – Espanha.
15h00 - El desafío global ante los derechos humanos de cuarta generación para el sector empresarial. Prof. Dra. SILVIA VILAR GONZÁLEZ, Universidad Jaume I (Castellón de la Plana) – Espanha.
15h15 - A conciliação e a mediação como formas de acesso à justiça e Fortalecimento da cidadania: com enfoque na atuação do centro judiciário de solução de conflitos da comarca de barra do Garças – MT. Profª Me. Renata Silva Oliveira Galvão,  Especialista ANNA CAROLINA REBALETTO, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA – Brasil.
15h30 - Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa: a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa na era da informação. Prof. Dra. KAREN ANTONIAZZI WOLF, Universidade Federal De Santa Maria – Brasil.
15h45 - Criptomoedas: novos desafios do sistema tributário brasileiro na sociedade da informação. Prof. Dra. JULIANA DE OLIVEIRA, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina – Brasil
16h00 - Pausa-Café
16h20 - Princípio da equidade intergeracional e línguas Indígenas: um diálogo necessário na sociedade da informação. Prof. Dra. MARCI ANDREA BÜHRING, Ucs-Universidade De Caxias Do Sul E Puc-Rs - Pontifícia Universidade Católica Rio Grande Do Sul - Rs – Brasil.
Dra. ÂNGELA UTZIG, Universidade de Caxias do Sul – Brasil.
16h35 - A inetratividade sobre migrantes e seus efeitos na xenofobia: o caso dos venezuelanos em Roraima. Prof. Dra. FERNANDA ARAÚJO DA SILVA, Universidade Federal Do Ceará – Brasil.
16h50 - A influência das agências de criminalização na realidade do grande encarceramento. Dra. LARISSA AMARAL ESTEVES, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal.
17h05 - A tutela do patrimônio cultural como bem ambiental no contexto dos direitos humanos na sociedade de informação. Prof. Dr. WILLIAM MARQUES JÚNIOR, UFC (Universidade Federal do Ceará) – Brasil.
 

Organização

  • Cátedra UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território, Instituto Politécnico de Tomar, Portugal
  • Academia de Direitos Humanos, São Paulo, Brasil
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