Nos próximos dias 18 e 19 de março, pelas 15.00h, no auditório doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, decorre a V edição das Jornadas de Direito do Trabalho.

Programa

18 março
15h00 . Sessão de Abertura
15h15 . Início de Trabalhos
A caducidade dos contratos a termo
Professor Doutor J. Leal Amado
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Alguns aspetos particulares da retribuição
Professor Doutor Jorge Leite
Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

A compensação no despedimento - o regime transitório
Dr. Amaro Jorge
Presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados

Tema a definir
Professora Doutora Luísa Andias Gonçalves
Professora de Direito no Instituto Politécnico de Leiria

Moderador: Dr. Baeta Neves


19 março
15h00 . Início de Trabalhos
A função e modo de funcionamento do Tribunal de Trabalho
Drª. Vera Sottomayor
Juíza de Direito

Controlo do consumo de álcool e estupefacientes no contexto laboral
Dr. João Rato
Procurador da República
Utilização dos meios de vigilância à distância

Dr. Mário Belo Morgado
Juiz Conselheiro da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça

Moderador: Sr. Juíz Conselheiro Dr. Vasques Dinis