Serviços de Manutenção e Segurança
Legislação na área SST
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos orgãos e serviços da Administração Pública
Prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais de trabalho
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Prescrições mínimas de segurança e de saúde na movimentação manual de cargas
Prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e saúde devido à exposição a gentes químicos no local de trabalho
Prescrições mínimas de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em caso de exposição aos riscos devidos a vibrações
Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 2014/27/EU relativa à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 90/270/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor
Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor
Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 2003/10/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devido ao ruído
Transõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 90/394/CEE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho.
Regulamenta as prescrições mínimas de colocação da sinalização de segurança e saúde no trabalho.
