Noções de Direito

Gestão e Administração de Serviços de Saúde
4 ECTS; 1º Ano, 1º Semestre, 45,0 TP

Docente(s)

Pré-requisitos
Não aplicavel.

Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa e social
2.Identificar as caracteristicas das normas juridicas e a protecção coactiva repressiva e preventiva
3.As fontes e os ramos do direito
4.Os órgãos do Estado e seu funcionamento
5.Relação juridica e elementos.
6. A relação juridica obrigaciona

Programa
1.Introdução.O conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.A organização politica do Estado.
4.As fontes de Direito.
5.Os ramos de Direito.
6.A interpretação e integração da Lei.
7.A relação jurídica.
8.A relação juridica obrigacional.

Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.

Bibliografia
- Ascensão, J. (2003). Direito Introdução e Teoria Geral. Lisboa: Almedina
- Consciência, E. (2004). Breve Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Almedina
- Justo, A. (2011). Introdução ao Estudo do Direito. Coimbra: Coimbra Editora
- Varela, J. (2012). Das Obrigações em Geral. (Vol. I). Lisboa: Almedina

Método de interação
Aulas teóricas.

Software utilizado nas aulas