Ética e Governação das Sociedades

Auditoria e Fiscalidade
4 ECTS; 3º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP

Docente(s)
- António Anacleto Viegas Ferreira

Pré-requisitos
Não aplicável.

Objetivos
Desenvolver a problemática da participação dos stakeholders no governo das empresas, e sua responsabilidade social
Abordar os princípios éticos e deontológicos, e especialmente, estudar o Código Deontológico dos Contabilistas Certificados, no sentido de fortalecer e prestigiar a profissão.

Programa
1.Noção de ética e deontologia
1.1.Breve história da ética
1.2. Conceitos
2.Ética Empresarial
2.1.A ética e as Empresas
2.2. Desafios
2.3. A busca da ética 2.4.A ética e o ganho
3. A empresa como organização eticamente responsável
3.1.O negócio do negócio é o negócio
3.2. A missão moral das empresas
3.3. A teoria dos Stakeholders
3.4. Pessimismos e realismos em torno da responsabilidade social
4. Os determinantes individuais e sociais da dinâmica organizacional
4.1. A motivação humana no trabalho
4.2.A liderança e o seu impacto nos indivíduos, grupos e organizações
5. Estatuto e Código Deontológico dos CC
5.1. Princípios Estatutários e Deontológicos
5.2. Funções do CC
5.3. Modo de exercício da atividade
5.4. Limites de atividade e pontuação
5.5. Categorias de membros da OCC
5.6. Estrutura da OCC
5.7. Suspensão ou cancelamento voluntário / compulsivo da inscrição
5.8. Sociedades profissionais de CC
5.9. Sociedades de Contabilidade
5.10. Direitos do CC
5.11. Deveres do CC
5.12. A Publicidade e a angariação de clientela
5.13. Confidencialidade
5.14. Incompatibilidades e conflitos de interesses
5.15. Honorários
5.16. Contrato de Prestação de Serviços
5.17. Responsabilidade Disciplinar. Sanções
5.18. Regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita
5.19. Regulamento do Controlo de Qualidade
5.20. Planeamento Fiscal Abusivo
6.Casos práticos.

Metodologia de avaliação
Avaliação: Trabalhos práticos com apresentação, 25%
Frequência, mínimo 8 (oito) valores, 75%. Os alunos que forem considerados admitidos a exame (nota inferior a 10 valores) poderão ir a Exame (100%).

Bibliografia
- Marco Vieira, N. (2010). Estatutos da OTOC - Anotado. Lisboa: Vida Económica
- , . (2008). Introdução à Ética Empresarial. Lisboa: Príncipia Editora
- Helena e cardoso, C. (2007). Gestão Ética e Socialmente Responsável. Lisboa: RH

Método de interação
Temas da atualidade e discussão de case studies, de acordo com o programa ministrado;
Consultas e desenvolvimento de trabalhos práticos tendo em consideração os temas apresentados;
Equipamento audiovisual de apoio (data-show, power-point).

Software utilizado nas aulas