Direito das Empresas

Gestão de Empresas (pós-laboral)
5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP

Docente(s)

Pré-requisitos
Não aplicável.

Objetivos
Fornecer aos alunos uma visão mais completa possível da disciplina jurídica da actividade económico empresarial e dos seus respectivos agentes, bem como dos actos jurídicos desenvolvidos nesta área.

Programa
I - Introdução;
II ? Dos actos de comércio;
III ? Das regras gerais dos actos de comércio;
IV ? Os sujeitos da actividade comercial;
V ? A organização do comerciante;
VI ? A protecção da empresa;
VII ? Insolvência, Falência e Recuperação de Empresas;
VIII ? Contratos Comerciais;
IX ? Os títulos de crédito;
X - As Sociedades Comerciais.

Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.

Bibliografia
- Coutinho de Abreu, J. (2012). Curso de Direito Comercial. (Vol. I). Coimbra: Almedina
- Coutinho de Abreu, J. (2013). Curso de Direito Comercial - Das Sociedades Comerciais. (Vol. II). Coimbra: Almedina
- Pupo Correia, M. (2013). Direito Comercial. Lisboa: Ediforum
- Cordeiro, M. (2012). Manual de Direito Comercial. Coimbra: Almedina

Método de interação
Aulas teórico-práticas, nas quais são desenvolvidos os vários conteúdos programáticos, seguindo-se um período param resolução de exercícios práticos e esclarecimento de dúvidas.

Software utilizado nas aulas