Introdução ao Estudo do Direito

Gestão e Administração Bancária (Pós-Laboral)
4 ECTS; 1º Ano, 2º Semestre, 45,0 TP

Docente(s)

Pré-requisitos
Não aplicavel.

Objetivos
1.Reconhecer o Direito como ordem normativa social.
2.Identificar as caracteristicas das normas juridicas.
3.Conhecer as fontes e os ramos de Direito.
4.Conhecer os orgãos do Estado e analisar o seu funcionamento.
5.Compreender a relação jurídica.
6.Analisar e entender a relação obrigacional.

Programa
1.Introdução.Conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.A organização politica do Estado.
4.As fontes de Direito.
5.Os ramos de Direito.
6.A interpretação e a integração das normas juridicas.
7. A relação juridica.
8.A relação juridica obrigacional.

Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.

Bibliografia
- Ascenção, J. (2003). Direito Introdução e Teoria Geral. (Vol. 1). Lisboa: Almedina
- Justo, A. (2011). Introdução ao Estudo do Direito. (Vol. 1). Coimbra: Coimbra Editora

Método de interação
Aulas teóricas expositivas e fichas de trabalho.

Software utilizado nas aulas