Publicação em Diário da República: Despacho nº 1887/2016 - 05/02/2016
5 ECTS; 1º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP + 15,0 OT , Cód. 964006.
Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida (1)(2)
- Cláudia Liliana Sousa Rosa Henriques (2)
(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona
Pré-requisitos
Não aplicável.
Objetivos
Conhecer a ordem jurídica e as relações com as restantes ordens normativas.Compreender a dinâmica de elaboração dos diplomas legais e as fontes de Direito existentes.Conhecer a organização política do Estado.Identificar os ramos de Direito e a interpretação.Conhecer a relação jurídica e elementos.
Programa
1.Introdução.Conceito de Direito.
2.Elementos do conceito de Direito.
3.As fontes de Direito.
4.Os ramos de Direito.
5.A interpretação e a integração das normas jurídicas.
6.A relação jurídica.
7.A relação jurídica obrigacional.
Metodologia de avaliação
Os alunos que optarem por realizar avaliação contínua serão sujeitos a dois testes escritos. No teste escrito a obtenção de classificação inferior a 8 valores determina a imediata admissão a exame.
A obtenção de uma classificação entre 8 a 12 valores, em qualquer um dos testes, permitirá a realização de uma prova oral, em que terá que ter uma prestação realizada perante júri.
Se nos testes de avaliação contínua tiver uma classificação superior a 12 valores fica dispensado da realização de exame final.
O aluno Admitido a Exame, realiza exame escrito, ficando "Aprovado" se obtiver 12 valores e consequente dispensa de prova oral.
Na época de recurso, o aluno fica "Aprovado" se obtiver 10 valores.
Bibliografia
- Castro Mendes, J. (2010). Introdução ao Estudo do Direito . Lisboa: Verbo
- Santos Justo, A. (2024). Introdução ao Estudo do Direito. Lisboa: Petrony
Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas e realização de fichas de trabalho.
Software utilizado nas aulas
Não aplicável.
Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: Ata da Reunião do CTC nº263 de 30/09/2026
Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)
