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Licenciatura em Gestão e Administração Bancária (Pós-Laboral)

Direito na Actividade Bancária

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Publicação em Diário da República: Bolonha 2008/09 [DR. 20757/2008 07.08.2008]

4 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 30,0 T + 15,0 P

Docente(s)

Pré-requisitos
Não aplicavel.

Objetivos
Conhecer a actividade bancária nos seus aspectos gerais; saber, identificar e conhecer as instituições de crédito e as demais instituições financeiras; analisar a relação bancária nos seus aspectos juridicos;: as partes intervenien~tes e respectivo objecto, bem como analisar o regime dos contratos.

Programa
1.Introdução.
2.O Direito bancário institucional.
3.Direito bancário material.
4.Da relação bancária em geral.
5.Os actos bancários em geral.
6.A abertura de conta.
7.Actos bancários em especial.
8.Das garantias.

Metodologia de avaliação
Duas frequências de avaliação ou exame final.

Bibliografia
- PATRICIO, J. (2004). DIREITO BANCARIO PRIVADO. (Vol. 1). LISBOA: ALMEDINA
- CORDEIRO, A. (2006). MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. (Vol. 1). LISBOA: ALMEDINA
- MORGADO, C. e CORDEIRO, A. (2005). LEIS DA BANCA - ANOTADAS. (Vol. 1). LISBOA: ALMEDINA

Método de Ensino
Aulas teóricas expositivas.

Software utilizado nas aulas

 

 

 


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