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Ano Letivo: 2021/22

TeSP - Contabilidade e Gestão

Contabilidade Pública

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Publicação em Diário da República: Aviso n.º 2033/2018 - 14/02/2018

5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 15,0 PL + 45,0 TP

Docente(s)
- Arlindo José Bernardo Dinis

Pré-requisitos
-

Objetivos
No final do curso os alunos devem compreender as atividades desenvolvidas pelo sector público e pelo sector não lucrativo, bem como compreender o seu enquadramento legal, regulamentar e contabilístico.
Permitir aos alunos compreender as demonstrações financeiras de uma organização não empresarial.

Programa
Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
Estrutura Concetual da Informação Financeira Pública
- Objetivos e utilizadores das demonstrações financeiras de finalidade geral
- Características qualitativas
- Entidade de relato
- Elementos das demonstrações financeiras
- Reconhecimento dos elementos das demonstrações financeiras
- Mensuração dos elementos das demonstrações financeiras
Plano de Contas Multidimensional e Notas de Enquadramento
- Introdução
- Quadro-síntese de contas
- Códigos de contas
- Quadro de correspondência entre as rubricas orçamentais e as contas do PCM
- Quadro de Correspondência entre o PCM e o Classificador de Contas Nacionais (SEC 2010)
- Classificador complementar 1 - Entidades
- Classificador complementar 2 - Cadastro e vidas úteis dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento
Normas de Contabilidade Pública (NCP)
- NCP 1 - Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras
- NCP 2 - Políticas Contabilísticas, Alterações em Estimativas Contabilísticas e Erros
- NCP 3 - Ativos Intangíveis
- NCP 4 - Acordos de Concessão de Serviços: Concedente
- NCP 5 - Ativos Fixos Tangíveis
- NCP 6 - Locações
- NCP 7 - Custos de Empréstimos Obtidos
- NCP 8 - Propriedades de Investimento
- NCP 9 - Imparidade de Ativos
- NCP 10 - Inventários
- NCP 11 - Agricultura
- NCP 12 - Contratos de Construção
- NCP 13 - Rendimento de Transações com Contraprestação
- NCP 14 - Rendimento de Transações sem Contraprestação
- NCP 15 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
- NCP 16 - Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio
- NCP 17 - Acontecimentos Após a Data de Relato
- NCP 18 - Instrumentos Financeiros
- NCP 19 - Benefícios dos Empregados
- NCP 20 - Divulgações de Partes Relacionadas
- NCP 21 - Demonstrações Financeiras Separadas
- NCP 22 - Demonstrações Financeiras Consolidadas
- NCP 23 - Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos
- NCP 24 - Acordos Conjuntos
- NCP 25 - Relato por Segmentos
- NCP 26 - Contabilidade e Relato Orçamental
- NCP 27 - Contabilidade de Gestão
No âmbito das ODS e dada a abrangência da UC teremos:
ODS1 Sem pobreza;
ODS4 Educação de qualidade;
ODS8 Trabalho decente e crescimento económico;
ODS10 Redução de desigualdades;
ODS 15 Paz, Justiça e instituições fortes.

Metodologia de avaliação
Avaliação: Avaliação contínua composta por 4 testes (25% cada, 3 testes, 12,5%, ultimo teste) sendo a nota final apurada pela média simples. Trabalho final, 12,5%.
Exame e Exames de Recurso.

Bibliografia
- Caiado, A. (2017). Contabilidade Orçamental Pública. COIMBRA: Áreas Editora
- RIBEIRO, P. (2016). Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas. (Vol. -). (pp. ---). -: Vida Económica, janeiro de 2016

Método de Ensino
Metodo expositivo

Software utilizado nas aulas
-

 

Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: Aprovada em Reunião do CTC de 19/11/2021 (Ata nº 174)

Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)

 

 


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