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Ano Letivo: 2020/21

Tecnologias Integradas de Produção Industrial

Higiene e Segurança

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Publicação em Diário da República: Despacho n.º 6647/2020 - 25/06/2020

4 ECTS; 1º Ano, 1º Semestre, 28,0 TP , Cód. 65165.

Docente(s)
- Paula Alexandra Geraldes Portugal (1)

(1) Docente Responsável
(2) Docente que lecciona

Pré-requisitos
Não se aplica.

Objetivos
Desenvolvimento de competências fundamentais na área da Higiene e Segurança na indústria dos processos, com foco nos processos que envolvem a produção e/utilização de produtos químicos.

Programa
1 – INTRODUÇÃO À HIGIENE E SEGURANÇA
1.1 – Conceitos
1.2 - Principais riscos nos postos de trabalho da indústria dos produtos químicos
1.3 – Critérios de classificação dos riscos

2 – SEGURANÇA INDUSTRIAL
2.1 – Riscos químicos que ameaçam a segurança das instalações industriais
2.2 – Acidentes industriais graves históricos – Flixborough e Seveso
2.3 – Diretiva Seveso

3 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST)
3.1 – Modalidades do Serviço SST (legislação)
3.2 – Dever de notificação e Relatório anual de atividades
3.3 – Atividades dos serviços SST
3.4 – Sinistralidade laboral
3.4.1 – Caracterização dos acidentes
3.4.2 – Prevenção e gestão dos acidentes
3.4.3 – Taxas estatísticas da sinistralidade

4 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
4.1 – Níveis da proteção – Proteção coletiva e proteção individual
4.2 - Legislação aplicável e características gerais dos EPI’s
4.3 – Classificação dos EPI’s de acordo com a zona do corpo a proteger
4.4 – Classificação dos riscos a que o trabalhador está sujeito nas classes de riscos físicos, riscos químicos e riscos biológicos e respetivas subcategorias
4.5 – Requisitos de marcação CE e categorias I, II e III dos EPI’s
4.6 – Proteção da cabeça
4.6.1 – Tipos de lesões
4.6.2 – Capacetes de Proteção: Legislação e normas; componentes; materiais de fabrico; procedimentos para utilização; sinalética
4.7 – Proteção dos olhos
4.7.1 – Seleção do EPI adequado ao tipo de atividade – tipos de óculos e outras proteções visuais e suas aplicações. Materiais utilizados no fabrico do EPI
4.7.2 – Proteção dos olhos no laboratório
4.7.3 – Proteção dos olhos no manuseio de válvulas de ar comprimido
4.7.4 – Sinalética
4.8 – Proteção dos ouvidos
4.8.1 – Nível de Pressão Sonora (NPS) e dB (decibel)
4.8.2 - Medidores de NPS (sonómetros)
4.8.3 – Perceção do som pelo ouvido humano e escala dB(A)
4.8.4 – Níveis de risco (incomodativo, lesivo e altamente lesivo) na exposição o ouvido humano ao ruído.
4.8.5 – Perdas auditivas em função da frequência do som e do tempo de exposição
4.8.6 – Meios de proteção auditiva: legislação, tipos de dispositivos, materiais barreira, critérios para a seleção dos protetores adequados e principais obstáculos à sua utilização
4.8.7 – Sinalética
4.9 – Proteção respiratória
4.9.1 – Aparelhos de Proteção Respiratória (APR) Filtrantes, classes dos filtros, códigos, cores, definições de Fator de Proteção Nominal (FPN), de Nível de Proteção Necessária (NPN) e Valor Limite de Exposição (VLE). Legislação e normas.
4.9.2 – APR isolantes autónomos e APR isolantes com fornecimento de ar. Funcionamento e adequabilidade, vantagens e desvantagens.
4.9.3 – Sinalética.
4.10 – Proteção das mãos
4.10.1 – Tipos/classes de luvas e materiais de fabrico. Legislação e Normas.
4.10.2 – Relação entre o tipo de riscos e as características das luvas.

5 – GESTÃO DAS MATÉRIAS PERIGOSAS NA UNIÃO EUROPEIA
5.1 – Conceitos: Matéria Perigosa; Agente Químico e Agente Químico Perigoso, Gestão de Riscos
5.2 –Os regulamentos REACH (Registration, Evaluation, Autorization and Restriction of Chemicals) e CLP (Classification, Labeling and Packaging), a ECHA (European Chemicals Agency) e o GHS (Global Harmonization System)
5.3 – Implementação do REACH e autoridades competentes e fiscalizadoras portuguesas
5.4 – Agentes económicos ao longo das cadeias de abastecimento na EU e as suas obrigações legais no âmbito do REACH
5.5 – Sistema de descritores de utilização da ECHA
5.6 – Fichas de Dados de Segurança (FDS) simples e alargadas: Relatório de avaliação de segurança química, Cenários de exposição, Condições operacionais e Medidas de gestão do risco
5.7 – Classificação e rotulagem dos produtos químicos (CLP): Pictogramas, Advertências de perigo, Recomendações de prudência, Resolução de conflitos na classificação das matérias, Classes de embalagem
5.8 – Avaliação dos riscos químicos no local de trabalho: Deveres do empregador, Processo de avaliação dos riscos químicos, Métodos para determinação da concentração dos agentes químicos e frequência das medições


6 – ARMAZENAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS (Recipientes móveis/transitáveis)
6.1 – Influência das quantidades armazenadas
6.2 – Controlo da disseminação das matérias (derrames ou libertação de vapores) com recipientes estanques
6.3 – Importância dos critérios de proximidade de matérias em armazém (Agrupamento por classes de compatibilidade)
6.4 – Bacias de retenção (material de fabrico e volume adequado)
6.5 – Recipientes adequados a cada substância (volume, material e resistência)
6.6 – Condições ambientes de armazenagem
6.6.1 – Efeito da exposição à temperatura, à radiação e à humidade
6.6.2 – Armários de segurança resistentes ao fogo
6.7 – Ventilação e drenagem
6.8 – Operações comuns na atividade industrial a não realizar nas imediações de matérias inflamáveis ou explosivas
6.9 – Armazenamentos/equipamentos ATEX (antiexplosívos)
6.10 – Operações de transvase/trasfega
6.11 – Sinalética e formação dos trabalhadores

7 – TRANSPORTE DE MATÉRIAS PERIGOSAS
7.1 – Enquadramento
7.2 – ADR – Acordo/regulamento para o transporte de mercadorias perigosas por estrada - estrutura
7.3 - Certificado de formação do condutor (cartão ADR)
7.4 – Estrutura de um documento de transporte
7.5 – Sinalética nos veículos: Painéis laranja, números ONU, Classes de Perigo, Etiquetas de perigo
7.6 – Mercadorias embaladas - grupos de embalagem
7.7 – Obrigações do expedidor – Marcação e etiquetagem
7.8 – Obrigações do transportador: Instruções escritas e equipamento obrigatório no veículo
7.9 – Regimes de isenção do ADR
7.10 – ERG (Emergency Response Guidebook) – Estrutura e utilização

Metodologia de avaliação
Teste escrito de Frequência. Obtendo 9,5 valores na avaliação de frequência, os alunos ficam dispensados de exame. Exames através de teste escrito.

Bibliografia
- , . (2006). REACH - Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas. :
- , . (2008). CLP - Regulamento (CE) N.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à Classificação, Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas Químicas. :
- ACT: Teresa Almeida; Ana Fernandes; Ernesto Marques; Luísa Carneiro; Margarida Carvalho; Vilma Xavier, . e APSEI, . e IPQ, . (2016). Guia Geral para a Seleção de Equipamentos de Proteção Individual. : Autoridade para as Condições do Trabalho
- Eurisko – Estudos, Projectos e Consultoria, S.A., . (2011). Manual de Boas Práticas - Indústria dos Produtos Químicos – Segurança e Saúde no Trabalho. : AEP – Associação Empresarial de Portugal
- IMT, . (0). ADR - Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada. Acedido em 10 de julho de 2020 em http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/TransportesRodoviarios/TransporteMercadoriasPerigosas/Paginas/AcordoADRRPE.aspx
- Miguel, A. (2012). Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto: Porto Editora
- NP EN 689/2008 , . (2008). Atmosferas dos locais de trabalho – Guia para a apreciação da exposição por inalação a agentes químicos por comparação com valores limite e estratégia de medição. :

Método de Ensino
Aulas de natureza teórico-prática, recorrendo à exposição dos conteúdos programáticos com recurso à apresentação de conceitos, legislação, exemplos reais e a realização de exercícios de aplicação dos conteúdos de natureza quantitativa.

Software utilizado nas aulas
Não se aplica.

 

Aprovado em Conselho Técnico Cientifico: 14 de setembro de 2021

Download da Ficha da Unidade Curricular (FUC)

 

 


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