Divisão de Recursos Humanos
Título de Especialista
Decreto-Lei n.º 206/2009 - Regime Jurídico do Título de especialista
Regulamento de atribuição do Título de Especialista
Despacho (09.01.2011) - Emolumentos
Lista de Títulos de Especialista
Decreto-Lei n.º 206/2009 - Regime Jurídico do Título de especialista
Regulamento de atribuição do Título de Especialista
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