VI Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação
Este VI Congresso "Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação - Património cultural como bem ambiental e instrumento de gestão do território em face da sociedade da informação " decorre no Convento de Cristo, de 12 a 14 de fevereiro de 2019, em Tomar.
Programa
12 de fevereiro de 2019
(Átrio do Auditório Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, no Instituto Politécnico de Tomar)
(Átrio do Auditório Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, no Instituto Politécnico de Tomar)
17h00 - Boas-vindas aos participantes.
17h15 - Exposição e discussão dos posters apresentados ao congresso.
13 de fevereiro de 2019
10h00 - Abertura
10h30 - Tutela constitucional do meio ambiente cultural na sociedade da informação:do bem público da ditadura ao bem ambiental do Estado Democrático de Direito. Prof. Dr. CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO , Academia de Direitos Humanos. Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo(BRASIL).
11h00 - De Prometeu a Eva: o direito ao conhecimento crítico como direito fundamental para o exercício pleno da cidadania. Prof. Dr. LUIZ OOSTERBEEK, Coordenador da Cátedra UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural. Instituto Politécnico de Tomar/Mação(PORTUGAL)
11h30 - Sustentabilidade e o patrimonio cultural como elemento ambiental, social e economico. Prof. Dr .PAULO MARCIO CRUZ, Programa de Doutorado/Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Santa Catarina-BRASIL).
12h00 - Sociedade da informação: (re)construção da democracia inclusiva a partir do Estado rede. Prof. Dr. ORIDES MEZZAROBA, Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina(BRASIL)
12h30 - Almoço
13h30 - A liberdade de expressão e a proliferação das “fake news” na rede mundial de computadores (INTERNET). Prof. Dr. MARCELO ANTONIO THEODORO, Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (BRASIL)
14h00 - Sociedade da Informação: Direitos Humanos e o RGPD( Information Society: Human Rights and the GDPR). Prof. Dr. CARLOS ALBERTO MOLINARO, Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC do Rio Grande do Sul (BRASIL).
14h30 - Patrimônio Genético e Gerações Futuras. Prof. Dra. STELA MARCOS DE ALMEIDA NEVES BARBAS, Programa de Doutorado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa(PORTUGAL).
14h30 - Patrimônio Genético e Gerações Futuras. Prof. Dra. STELA MARCOS DE ALMEIDA NEVES BARBAS, Programa de Doutorado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa(PORTUGAL).
15h00 - Património Cultural e Turismo: infuencia da sociedade da informação e da mobilidade internacional no desenvolvimento de seu regime jurídico. Profa. Dra. DULCE LOPES, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra(PORTUGAL).
15h30 - Cidadania Fiscal na era da sociedade da informação. Profa.Dra. DENISE LUCENA CAVALCANTE , Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Federal do Ceará(BRASIL).
16h00 - Constituição Jurídica e Cultural: Patrimônio Ambiental?. Profa. Dra. VIVIANE COELHO DE SELLOS KNOERR; Prof. Dr. FERNANDO GUSTAVO KNOERR, Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba(Paraná-BRASIL).
16h30 – Pausa-Café
17h00 - Entre proteção e valorização:a universalização do patrimônio cultural ambiental e a responsabilidade das empresas transnacionais. Prof. Dra. JANIA MARIA LOPES SALDANHA , Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria(Rio Grande do Sul-BRASIL).
17h30 - A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humana. Prof. Dr. GEORGENOR de SOUZA FRANCO FILHO, Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia(Pará-BRASIL)
18h00 - Os novos direitos fundamentais do RGDP. Prof. Dra. IRENE PORTELA, Instituto Politécnico do Cavado e do Ave(PORTUGAL)
18h30 - Bens comuns da humanidade na perspectiva da metateoria do direito fraterno. Prof. Dra. SANDRA REGINA MARTINI, Professora-Visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
14 de fevereiro de 2019
9h00 - A informação jurídica na era digital. Prof. Dr. EDUARDO VERA CRUZ , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(PORTUGAL).
9h30- Desterritorialização,identidades e afirmação de direitos culturais na sociedade da informação. Prof. Dr. FLAVIO AHMED , Escola de Direito da FGV-Rio de Janeiro(BRASIL)
10h00 - Democracia na era da sociedade da informação. Prof. Dra. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO, Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Pará(BRASIL).
10h30 - Educação e sustentabilidade Socioambiental: do Paradigma da ECO 92 aos dias atuais. Profa. Dra. MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES, Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Paraíba(BRASIL).
10h30 - Educação e sustentabilidade Socioambiental: do Paradigma da ECO 92 aos dias atuais. Profa. Dra. MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES, Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Paraíba(BRASIL).
11h00 - Entre TIC e direitos humanos: o contributo da teoria dos serviços dos ecossistemas para decifrar o valor subjetivo do património (natural e cultural) e proteger os direitos humanos. Prof. Dra. ALEXANDRA ARAGÃO, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
11h30 - Da Regulação dos Ambientes Inteligentes, em especial envolvendo o Patrimônio Cultural e o Turismo.
Prof. MANUEL DAVID RODRIGUES MASSENO, "Programa de Mestrado em Engenharia de Segurança Informática do Instituto Politécnico de Beja" (PORTUGAL).
12h00 - Mediação ambiental: desafios e perspectivas futuras. Profa.Dra. CATIA MARQUES CEBOLA, Instituto Politécnico de Leiria (PORTUGAL).
Prof. MANUEL DAVID RODRIGUES MASSENO, "Programa de Mestrado em Engenharia de Segurança Informática do Instituto Politécnico de Beja" (PORTUGAL).
12h00 - Mediação ambiental: desafios e perspectivas futuras. Profa.Dra. CATIA MARQUES CEBOLA, Instituto Politécnico de Leiria (PORTUGAL).
12h30 - O Direito Urbanístico como Instrumento de Tutela do Patrimônio Cultural e de Direitos Humanos. Prof. Dr. ADIR UBALDO RECH, Programa de Doutorado/Mestrado em Direito de Caxias do Sul(BRASIL).
13h00 – Almoço
14h30 - Análise comparada da proteção jurídica do patrimônio arqueológico subaquático sob
jurisdição nacional no Brasil e em Portugal. MILENA MALTESE ZUFFO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Brasil.
jurisdição nacional no Brasil e em Portugal. MILENA MALTESE ZUFFO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Brasil.
14h15 - Tecnologias disruptivas na sociedade da informação: mecanismos de participação e integração como ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável à luz do direito brasileiro. Prof. Dra. LAURA MAGALHÃES DE ANDRADE, Universidade Federal Fluminense - Brasil e Universidade de Vigo – Espanha.
15h00 - El desafío global ante los derechos humanos de cuarta generación para el sector empresarial. Prof. Dra. SILVIA VILAR GONZÁLEZ, Universidad Jaume I (Castellón de la Plana) – Espanha.
15h15 - A conciliação e a mediação como formas de acesso à justiça e Fortalecimento da cidadania: com enfoque na atuação do centro judiciário de solução de conflitos da comarca de barra do Garças – MT. Profª Me. Renata Silva Oliveira Galvão, Especialista ANNA CAROLINA REBALETTO, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA – Brasil.
15h30 - Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa: a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa na era da informação. Prof. Dra. KAREN ANTONIAZZI WOLF, Universidade Federal De Santa Maria – Brasil.
15h45 - Criptomoedas: novos desafios do sistema tributário brasileiro na sociedade da informação. Prof. Dra. JULIANA DE OLIVEIRA, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina – Brasil
16h00 - Pausa-Café
16h20 - Princípio da equidade intergeracional e línguas Indígenas: um diálogo necessário na sociedade da informação. Prof. Dra. MARCI ANDREA BÜHRING, Ucs-Universidade De Caxias Do Sul E Puc-Rs - Pontifícia Universidade Católica Rio Grande Do Sul - Rs – Brasil.
Dra. ÂNGELA UTZIG, Universidade de Caxias do Sul – Brasil.
15h00 - El desafío global ante los derechos humanos de cuarta generación para el sector empresarial. Prof. Dra. SILVIA VILAR GONZÁLEZ, Universidad Jaume I (Castellón de la Plana) – Espanha.
15h15 - A conciliação e a mediação como formas de acesso à justiça e Fortalecimento da cidadania: com enfoque na atuação do centro judiciário de solução de conflitos da comarca de barra do Garças – MT. Profª Me. Renata Silva Oliveira Galvão, Especialista ANNA CAROLINA REBALETTO, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA – Brasil.
15h30 - Humano e não humano no jogo da democracia deliberativa: a dignidade da vida no discurso da sociedade civil participativa na era da informação. Prof. Dra. KAREN ANTONIAZZI WOLF, Universidade Federal De Santa Maria – Brasil.
15h45 - Criptomoedas: novos desafios do sistema tributário brasileiro na sociedade da informação. Prof. Dra. JULIANA DE OLIVEIRA, UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina – Brasil
16h00 - Pausa-Café
16h20 - Princípio da equidade intergeracional e línguas Indígenas: um diálogo necessário na sociedade da informação. Prof. Dra. MARCI ANDREA BÜHRING, Ucs-Universidade De Caxias Do Sul E Puc-Rs - Pontifícia Universidade Católica Rio Grande Do Sul - Rs – Brasil.
Dra. ÂNGELA UTZIG, Universidade de Caxias do Sul – Brasil.
16h35 - A inetratividade sobre migrantes e seus efeitos na xenofobia: o caso dos venezuelanos em Roraima. Prof. Dra. FERNANDA ARAÚJO DA SILVA, Universidade Federal Do Ceará – Brasil.
16h50 - A influência das agências de criminalização na realidade do grande encarceramento. Dra. LARISSA AMARAL ESTEVES, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal.
17h05 - A tutela do patrimônio cultural como bem ambiental no contexto dos direitos humanos na sociedade de informação. Prof. Dr. WILLIAM MARQUES JÚNIOR, UFC (Universidade Federal do Ceará) – Brasil.
16h50 - A influência das agências de criminalização na realidade do grande encarceramento. Dra. LARISSA AMARAL ESTEVES, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal.
17h05 - A tutela do patrimônio cultural como bem ambiental no contexto dos direitos humanos na sociedade de informação. Prof. Dr. WILLIAM MARQUES JÚNIOR, UFC (Universidade Federal do Ceará) – Brasil.
Organização
- Cátedra UNESCO de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território, Instituto Politécnico de Tomar, Portugal
- Academia de Direitos Humanos, São Paulo, Brasil