Direito Comunitário

Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, Publicação em Diário da República - Despacho nº 1887/2016 - 05/02/2016

5 ECTS; 2º Ano, 1º Semestre, 60,0 TP + 15,0 OT

Docente(s)
- Paula Alexandra da Cruz Silva Pina de Almeida

Pré-requisitos
Não aplicável.

Objetivos
Conhecer a evolução da ideia da União Europeia, dos seus orgãos e políticas adoptadas.

Programa
1.Introdução à ideia da Europa e o anseio da unidade europeia.
2.Da CECA à UE, de Paris a Maastricht,via Roma, Amestrdão, NIce a Tratado de Lisboa.
3.Os princípios fundamentais em que assenta a UE.
4.As Políticas comunitárias.

Metodologia de avaliação
Realização de um teste escrito, com a ponderação de 50%, na classificação final, a que acresce um trabalho individual sobre uma das políticas comunitárias, a apresentar em contexto de aula, também com a ponderação de 50%.
Dispensam de exame os alunos que obtiverem uma nota igual ou superior a 10 valores.
Exame por teste escrito.

Bibliografia
- Mota, J. (2010). Manual de Direito Europeu. Coimbra: Coimbra Editora
- Pais, S. (2012). Estudos de Direito da União Europeia. Lisboa: Almedina

Método de interação
Aulas teóricas expositivas e casos práticos, com análise de jurisprudência comunitária.

Software utilizado nas aulas
Não aplicável.