Direito do Trabalho

 

Contabilidade, Publicação em Diário da República - Despacho nº 13772/2014 - 12/11/2014

4 ECTS; 2º Ano, 2º Semestre, 30,0 T + 30,0 PL

Docente(s)
- Cláudia Liliana Sousa Rosa Henriques

Pré-requisitos
Não aplicável.

Objetivos
Conhecer o ramo do Direito que regula as relações de trabalho e apreender os instrumentos de regulação desta área da realidade social, distinguindo entre o Direito Colectivo e o Individual.Identificar a tipologia dos contratos, os direitos e deveres das partes contratantes e as formas de cessação.
Garantir o acesso à educação Inclusiva, de qualidade e equitativa e, promover oportunidades ao longo da vida ( ODS nº4, conforme Agenda 2030 da AG das Nações Unidas)

Programa
1.Introdução.
2.Quadros institucionais.
3.Fontes de Direito do Trabalho.
4.Os direitos de personalidade.
5.Contrato Individual de Trabalho.
6.Referências jurisprudenciais.

Metodologia de avaliação
Serão realizados dois momentos de avaliação por teste escrito, para avaliação contínua, sendo que, em nenhum dos momentos os discentes podem ter uma nota inferior a 8 valores sob pena de admissão a exame.
A avaliação por exame será realizada por teste escrito e obtêm aprovação com nota igual ou superior a 10 valores.

Bibliografia
- Xavier, B. (2011). Manual de Direito do Trabalho. Lisboa: Verbo
- Almeida, F. (2012). Código do Trabalho. Coimbra: Coimbra Editora

Método de interação
Aulas teóricas expositivas e aulas práticas, com realização de casos práticos.

Software utilizado nas aulas

 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável